Quem é o encarregado no seu negócio? Há risco de conflito de interesses?

30 nov 2023

Desde que a LGPD entrou em vigor, todas as empresas que tratam dados pessoais precisam ter um encarregado pela proteção de dados pessoais. Esse profissional é quem vai orientar a empresa sobre as práticas relacionadas à proteção de dados pessoais e privacidade com clientes, fornecedores, funcionários, órgãos de fiscalização etc.

Existem duas possibilidades na hora de escolher quem será o encarregado:

  • uma pessoa interna do próprio negócio;
  • uma empresa que tenha qualificação e preste esse serviço, como a DPOfficer, por exemplo.

Entre as questões que devem ser levadas em conta ao fazer essa escolha, está o conflito de interesses, definido pela ANPD como “situação gerada pelo confronto de interesses do agente de tratamento com os do encarregado no exercício de sua função, que possa influenciar, de maneira imprópria, o desempenho das atribuições do encarregado”.

Ou seja: quando o encarregado é um funcionário ou o próprio dono do negócio, ele poderá não ter a isenção necessária para aplicar as decisões que considera corretas a partir da LGPD. Portanto, para evitar o conflito de interesse, o ideal é contratar esse serviço de empresas especializadas, que não integram o quadro organizacional.

A DPOfficer brazil oferece esse trabalho, mesmo que você não tenha feito a adequação conosco. Vamos conversar?

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